Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o MoviCare trata, por que trata, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você pode exercer seus direitos. Ela vale para o aplicativo MoviCare (iPhone e Android), para o painel web usado por fisioterapeutas e administradores e para o site movicare.app.

O MoviCare segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Se tiver qualquer dúvida depois de ler, fale com a gente pelos contatos do item 13.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O aplicativo chega até você por meio da empresa em que você trabalha. A empresa contrata o serviço e envia o convite de acesso, mas não tem acesso aos seus dados de saúde individuais (veja o item 6).

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que a sua empresa nos informa para criar o convite

• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Telefone
• Empresa e cargo

2.2 Dados que você informa no aplicativo

• Data de nascimento
• Telefone
• Endereço (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado)
• Foto de perfil, se você escolher enviar uma (tirada com a câmera ou escolhida na galeria)
• Senha, guardada apenas em formato criptografado (hash), que nem a equipe do MoviCare consegue ler

2.3 Dados de saúde

São dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada.

• Avaliação inicial: região do corpo com dor, intensidade da dor, há quanto tempo ela existe, quanto atrapalha o seu dia, em que situações aparece e qual é o seu objetivo com o tratamento
• Respostas da triagem de sinais de alerta, que identificam quando é mais seguro falar com um fisioterapeuta antes de começar os exercícios
• Protocolo de exercícios montado para você e a fase em que você está
• Exercícios e sessões concluídos e, quando você interrompe uma sessão, o motivo que você escolher
• Check-ins de dor feitos ao longo do protocolo
• Consultas agendadas, canceladas e realizadas, com data, horário e profissional
• Relato que você escreve ao agendar uma consulta e laudos ou exames que você anexar (PDF ou imagem)
• Anotações clínicas feitas pelo fisioterapeuta durante ou depois da teleconsulta

2.4 Dados da teleconsulta

• O vídeo e o áudio da teleconsulta vão direto do seu aparelho para o aparelho do fisioterapeuta. Eles não são gravados nem guardados pelo MoviCare.
• As mensagens do chat da consulta ficam na memória do servidor apenas enquanto a sala está aberta e são descartadas quando ela fecha. Elas não são gravadas em banco de dados.
• Para conectar a chamada, o seu endereço IP é usado para encontrar o melhor caminho de rede entre os dois aparelhos (veja o item 5).

2.5 Dados técnicos do aplicativo

• Endereço IP e dados da requisição, necessários para o aplicativo se comunicar com o servidor
• Tokens de sessão, guardados no armazenamento seguro do seu aparelho (Keychain no iPhone e Keystore no Android), para você não precisar fazer login toda vez
• Versão do aplicativo

2.6 Dados do site movicare.app

• Formulário de demonstração para empresas: nome, sobrenome, e-mail, telefone, empresa, cargo, número de colaboradores, segmento e a mensagem que você escrever
• Formulário de avaliação para pessoas: nome, e-mail, telefone, onde dói e como você prefere ser contatado
• Estatísticas de visita pelo Plausible, ferramenta que não usa cookies, não guarda o seu endereço IP e só gera números agregados (páginas vistas, origem da visita, país e tipo de aparelho)

O site não usa cookies.

2.7 O que não coletamos

• Não usamos ferramentas de publicidade nem de rastreamento entre aplicativos e sites.
• Não usamos ferramentas de analytics de terceiros dentro do aplicativo.
• Não acessamos seus contatos, sua localização nem dados do app Saúde (HealthKit) ou do Google Fit.
• A câmera e o microfone só são usados quando você tira a foto de perfil ou está em uma teleconsulta. A galeria só é acessada quando você escolhe uma foto.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, fazer login e recuperar a senha. Dados cadastrais, e-mail, senha e tokens de sessão. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Montar e acompanhar o seu protocolo de exercícios. Avaliação, triagem, exercícios concluídos e check-ins de dor. Base legal: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f").
• Agendar e realizar teleconsultas com fisioterapeutas. Dados de contato, relato, laudos, anotações clínicas e dados da chamada. Base legal: tutela da saúde (art. 11, II, "f").
• Identificar sinais de alerta e indicar uma consulta quando necessário. Respostas da triagem e check-ins de dor. Base legal: proteção da vida e da incolumidade física (art. 11, II, "e") e tutela da saúde (art. 11, II, "f").
• Enviar e-mails do serviço (convite, código de recuperação de senha e confirmação de consulta). Nome e e-mail. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Entregar à sua empresa relatórios agregados de adesão ao programa. Dados de uso e de saúde, sempre agregados e sem identificação individual (item 6). Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Responder aos pedidos de demonstração e de avaliação feitos no site. Dados enviados no formulário. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V). A informação sobre onde dói é tratada com o seu consentimento, dado ao enviar o formulário (art. 11, I).
• Medir a audiência do site. Estatísticas agregadas do Plausible, sem identificar visitantes. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Manter a segurança da plataforma e prevenir fraudes. Dados técnicos e de acesso. Base legal: prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, "g") e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e nos defender em processos. Os dados necessários em cada caso. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, "d").

Não vendemos dados pessoais. Não usamos seus dados de saúde para publicidade, marketing ou qualquer finalidade que não seja cuidar da sua saúde.

4. Decisões automatizadas

O MoviCare usa regras definidas por fisioterapeutas para escolher o protocolo de exercícios a partir da sua avaliação, para decidir quando você avança de fase com base nos check-ins de dor e para indicar uma consulta quando a triagem aponta sinais de alerta.

Essas regras orientam o seu cuidado, e um fisioterapeuta pode revisar e ajustar o seu protocolo durante uma consulta. Se quiser que uma decisão tomada automaticamente seja revista por uma pessoa, peça pelos contatos do item 13 (art. 20 da LGPD).

5. Com quem compartilhamos

Seus dados só são compartilhados com quem precisa deles para o serviço funcionar:

• Fisioterapeutas do MoviCare. Veem seus dados de saúde, relatos, laudos e anotações para fazer o seu atendimento. Todos têm registro no conselho de classe (CREFITO) e dever de sigilo profissional.
• Hospedagem do aplicativo. O servidor e o banco de dados ficam em data center da DC Matrix Internet S/A, no Brasil.
• Cloudflare, Inc. Hospeda o site e protege a comunicação entre o aplicativo e o servidor. O tráfego passa por ela de forma criptografada.
• Resend. Envia os e-mails do MoviCare (convites, códigos de recuperação de senha, avisos de consulta e os pedidos feitos no site para a nossa equipe). Recebe apenas os dados de cada mensagem.
• Ferramenta de gestão de contatos (CRM). Quando usada pela equipe comercial, recebe os dados dos formulários do site para darmos andamento ao seu pedido.
• Plausible Insights OÜ. Gera as estatísticas agregadas de visita do site, sem cookies e sem guardar endereço IP.
• Google (servidor STUN). Usado só para descobrir o caminho de rede da teleconsulta. Recebe o endereço IP do aparelho, nunca o vídeo, o áudio ou o conteúdo da consulta.
• Autoridades públicas. Apenas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Esses fornecedores tratam os dados apenas para prestar o serviço contratado e precisam manter um nível de proteção equivalente ao desta política.

6. O que a sua empresa vê

A empresa que contrata o MoviCare vê apenas dados agregados do grupo de colaboradores, como quantas pessoas usam o programa e a adesão aos exercícios.

• Ela não vê a sua avaliação, a sua dor, as suas respostas da triagem, as suas consultas, os seus laudos nem as anotações do fisioterapeuta.
• Indicadores de dor só aparecem quando o grupo tem pelo menos 5 pessoas, para que ninguém possa ser identificado.
• Os relatórios não trazem nome, CPF nem qualquer dado que permita identificar um colaborador.

7. Transferência internacional

O servidor do aplicativo fica no Brasil. Alguns fornecedores do item 5 processam dados fora do país: Cloudflare, Resend e Google principalmente nos Estados Unidos, e Plausible na União Europeia. Essas transferências acontecem para executar o serviço que você usa, com fornecedores que adotam garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

8. Por quanto tempo guardamos

• Os dados do aplicativo ficam guardados enquanto a sua conta estiver ativa.
• Quando você exclui a conta, os dados cadastrais, de saúde, as consultas, os laudos, a foto de perfil e o histórico de exercícios são apagados na hora dos nossos sistemas em uso.
• Os dados enviados pelos formulários do site ficam guardados pelo tempo necessário para responder e acompanhar o seu pedido, ou até você pedir a exclusão.
• As cópias de segurança (backups) do banco de dados são mantidas por tempo limitado, servem só para recuperação em caso de falha e são sobrescritas no ciclo normal de rotação. Dados apagados não voltam a ser usados.
• Podemos guardar algum dado por mais tempo apenas quando a lei exigir, sempre pelo prazo mínimo necessário.

9. Como excluir sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo: Perfil, depois Configurações, depois Excluir conta. Basta confirmar com a sua senha.

A exclusão é imediata e não pode ser desfeita. Para voltar a usar o MoviCare depois, a sua empresa precisa enviar um novo convite. Se não conseguir acessar o aplicativo, peça a exclusão pelo e-mail privacidade@movicare.app.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento, sem custo:

• Confirmação de que tratamos seus dados
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, errados ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der
• Revogação do consentimento
• Revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado (art. 20)

Você pode corrigir telefone e endereço direto no aplicativo, em Meu Perfil. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@movicare.app. Respondemos de imediato quando possível e, nos casos que exigem levantamento completo, em até 15 dias.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.

11. Como protegemos seus dados

• Toda comunicação entre o aplicativo, o painel, o site e o servidor é criptografada (HTTPS).
• Senhas são guardadas apenas em formato de hash, nunca em texto.
• O acesso usa tokens de curta duração, renovados de forma segura e que podem ser revogados.
• Cada pessoa só acessa o que o seu perfil permite. Pacientes veem os próprios dados, fisioterapeutas veem os pacientes que atendem e a empresa vê só dados agregados.
• Laudos e anexos ficam em área privada do servidor, sem endereço público.
• O vídeo da teleconsulta é criptografado de ponta a ponta entre os dois aparelhos.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se algum incidente de segurança puder trazer risco ou dano relevante a você, vamos comunicar você e a ANPD, como exige a LGPD.

12. Crianças e adolescentes

O aplicativo MoviCare é destinado a colaboradores maiores de 18 anos das empresas contratantes. Não coletamos de propósito dados de menores de idade.

13. Contato e encarregado de dados (DPO)

• E-mail do encarregado: dpo@movicare.app
• Pedidos de privacidade e exclusão de dados: privacidade@movicare.app

14. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o serviço mudar ou a lei exigir. A data no topo indica a última versão. Se a mudança for importante, como uma nova finalidade ou um novo compartilhamento de dados de saúde, avisamos você no aplicativo antes de ela valer. As regras de uso do serviço estão nos Termos de Uso.